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PORTARIA Nº 38 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Legislação – 28/02/2018

Institui o programa de residência pedagógica

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RESOLUÇÃO Nº 4.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018: Legislação – 28/02/2018

Regulamenta o art. 15-I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), com a finalidade de estabelecer os encargos financeiros das operações de crédito da modalidade de financiamento de que trata o art. 15-D da referida Lei realizadas com recursos dos Fundos de Desenvolvimento e de estabelecer prazo para a restituição dos valores devidos ao fundo de origem do recurso.

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PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018: Legislação – 16/02/2018

Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - PFies referente ao primeiro semestre de 2018.

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Edital nº 10, de 16 de fevereiro de 2018: Legislação – 16/02/2018

Altera o Edital nº 69, de 12 de julho de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 56 e 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 17 de julho de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.

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EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018: Legislação – 15/02/2018

PROCESSO SELETIVO FIES - O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 Legislação – 30/01/2018

Dispõe sobre o valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Legislação – 25/01/2018

Altera os prazos para saque de bolsas e auxílios pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

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NOTA TÉCNICA Nº 2/2018/CGACGIES/DAES: Legislação – 25/01/2018

REVISÃO DOS ITENS 4.9 E 5.5 DA NOTA TÉCNICA Nº 16/2017/CGACGIES/DAES.

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DECRETO Nº 9.269, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Legislação – 24/01/2018

Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

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PORTARIA No 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2018: Legislação – 22/01/2018

Altera a Portaria Normativa MEC no 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

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