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EDITAL Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2017 Legislação – 17/05/2017

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017

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PORTARIA NORMATIVA N o- 9, DE 5 DE MAIO DE 2017 Legislação – 05/05/2017

Altera a Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.

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EDITAL N o- 41, DE 2 DE MAIO DE 2017 Legislação – 02/05/2017

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2017 Legislação – 28/04/2017

Amplia o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios prestem contas dos recursos financeiros recebidos em 2016, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

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PORTARIA N o- 577, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Legislação – 27/04/2017

Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação.

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PORTARIA N o- 244, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Legislação – 27/04/2017

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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PORTARIA NORMATIVA No 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Legislação – 26/04/2017

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para o ano de 2017 - Enade 2017.

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DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2017 Legislação – 26/04/2017

Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

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PORTARIA No- 347, DE 24 DE ABRIL DE 2017 Legislação – 24/04/2017

Regulamenta atos autorizativos em caráter provisório, para credenciamento de polos de apoio presencial, em processos de aditamento ao ato de credenciamento EaD.

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DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Legislação – 20/04/2017

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

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