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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Legislação – 18/12/2017

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

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NOTA TÉCNICA Nº 16/2017/CGACGIES/DAES: Legislação – 18/12/2017

NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA: INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA – PRESENCIAL E A DISTÂNCIA (IAIE); INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – PRESENCIAL E A DISTÂNCIA (IACG).

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A Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Legislação – 15/12/2017

Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.

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DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Legislação – 15/12/2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós graduação no sistema federal de ensino

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LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Legislação – 15/12/2017

Altera o art. 25 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

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PORTARIA NORMATIVA No 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Legislação – 13/12/2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

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RESOLUÇÃO Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Legislação – 12/12/2017

Dispõe sobre a orientação e supervisão de estágios de estudantes de Biblioteconomia e das normas de conduta do Bibliotecário quando em atividade de supervisão de estágio de estudantes de Biblioteconomia.

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Nota Técnica nº 62/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES: Legislação – 11/12/2017

Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2016, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e suas alterações.

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Legislação – 11/12/2017

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

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Lei nº 13.530, de 7.12.2017 Legislação – 07/12/2017

Estabelece as regras para o novo FIES.

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