Biblioteca Online  ›  Legislação

Página 65 de 65

Aluna Gestante - Exercícios Domiciliares Legislação – 17/04/1975

Art. 1º - A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969...

Abrir

Aluno - Tratamento Excepcional - Frequencia Legislação – 17/04/1975

O Presidente da República.Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969...

Abrir

Ausências por Condições de Saúde Legislação – 21/10/1969

"Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14.10.1969...

Abrir

Egressos do Ensino Religioso Legislação – 21/10/1969

Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que Ihes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14.10.1969, combinado com o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº. 5, de 13.12.1968...

Abrir

Lei nº 4.737 Legislação – 15/07/1965

Institui o Código Eleitoral.

Abrir

Sistema de Ensino Estadual PR Legislação – 05/12/1964

Com a vigência da Lei n.º 4.978/64, resultante de mensagem do governador Ney Braga, elaborada pela Secretaria de Educação e Cultura, na gestão do Professor Jucundino da Silva Furtado, inaugura-se nova fase na história educacional do Paraná...

Abrir

Lei nº 4.375 Legislação – 17/08/1964

Lei do Serviço Militar.

Abrir

Freqüência Escolar Legislação – 30/06/1960

Altera dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar) O Pesidente da república, usando das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968...

Abrir
Copyright © 2002 - 2015 www.educationet.com.br - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS