Biblioteca Online  ›  Legislação

Página 9 de 65

PORTARIA NORMATIVA No- 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Legislação – 13/12/2016

Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Abrir

LEI Nº 13.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Legislação – 12/12/2016

Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.

Abrir

PORTARIA NORMATIVA N o- 21, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 Legislação – 01/12/2016

Dispõe sobre o aditamento de atos autorizativos de cursos de graduação ofertados por Instituições de Educação Superior.

Abrir

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. Legislação – 01/12/2016

Altera as Leis nos 1 0.260, de 1 2 de julho de 2001 , que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de 1 996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para vedar a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.

Abrir

PORTARIA Nº 576, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Legislação – 24/11/2016

Inep estabelece as etapas e atividades do Censo da Educação Superior 2016.

Abrir

Nota Técnica 114 Legislação – 24/11/2016

Aprova padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior.

Abrir

EDITAL N o- 93, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Legislação – 23/11/2016

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017

Abrir

Nota Técnica nº 34/2016/COREAD/DIREG/SERES/SERES Legislação – 20/11/2016

Propõe a expedição de ato autorizativo de aditamento de credenciamento de polos de apoio presencial em caráter provisório.

Abrir

PORTARIA Nº 41, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016: Legislação – 09/11/2016

Estabelece prazos de alteração nas situações de matrícula da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

Abrir

PORTARIA N° 554, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Legislação – 31/10/2016

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.

Abrir
Copyright © 2002 - 2015 www.educationet.com.br - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS