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ULTIMAS NOTÍCIAS
Calendário Regulatório – Prazos – Maio 2024
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas…
EDITAL MEC Nº 5/2024
Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de…
DECRETO Nº 12.008, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do…
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação – Rema, no âmbito do Ministério da Educação – MEC e entidades…
PORTARIA Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação –…
PORTARIA CAPES Nº 119, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES. PORTARIA-CAPES-N-119-DE-26-DE-ABRIL-DE-2024 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Altera o Edital nº 10, de 6 de março de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos…
DECRETO Nº 12.006, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2…
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Institui Comissão Técnica para elaborar documento orientador no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional – Rede Certifica. PORTARIA-N15-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024 Prezados…
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Instala, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Mesa Setorial de Negociação Permanente. PORTARIA-N-138-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024…
RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio…
DECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de…